TJSP - 0500040-62.2007.8.26.0362

1ª instância - Saf de Moji Guacu

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

CNPJ: 45.301.264/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA CERAMICA MOGI GUACU

Advogados

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA

OAB: 122930/SP

CPF *08.***.*45-35

JOSE ROBERTO STABILE

OAB: 43831/SP

CPF *47.***.*94-68

Terceiro

Partes

KPMG CORPORATE FINANCE LTDA, RESPONSAVEL TECNICA DRA. OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA

CNPJ:

Advogados

OSANA MARIA DA ROCHA MENDONCA

OAB: 122930/SP

CPF *08.***.*45-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0500040-62.2007.8.26.0362 (362.01.2007.500040) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Massa Falida Ceramica Mogi Guacu - Ciência de fls.82. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP)

  • 28/08/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2025 20:31

    Suspensão do Prazo

  • 17/05/2025 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:52

    Evoluída a classe de 1118 para 1116

  • 23/08/2024 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2024 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2024 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 08:07

    Ato ordinatório

  • 13/05/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 13:13

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 20/03/2024 13:12

    Evoluída a classe de 1118 para 1116

  • 15/03/2024 10:46

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 15/12/2023 09:44

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 13/09/2018 10:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/08/2018 09:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 21/06/2018 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2018 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2018 18:03

    Decisão

  • 17/04/2018 10:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 05/03/2018 09:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/07/2017 12:21

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 12/05/2017 09:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/04/2017 14:59

    Proferido Despacho

  • 14/03/2017 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2016 15:42

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 12/02/2016 09:16

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 31/03/2015 13:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/03/2015 14:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 01/09/2014 17:02

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/05/2014 05:01

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2014 12:13

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2014 15:51

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2013 11:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/10/2013 11:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 26/02/2013 00:00

    Aguardando Conferência

  • 20/02/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/02/2013 10:28

    Recebimento de Carga

  • 09/01/2013 16:56

    Carga Outro

  • 17/12/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 08/08/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 01/08/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 02/07/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/02/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 13/02/2012 00:00

    Processo Apensado

  • 26/01/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/01/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 16/12/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/12/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/11/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 07/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/08/2011 00:00

    Aguardando Conferência

  • 28/07/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 26/07/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 09/05/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 20/12/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 15/12/2010 13:41

    Recebimento de Carga

  • 11/11/2010 17:06

    Carga Outro

  • 15/10/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 23/08/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/08/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/07/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/07/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 21/07/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 21/07/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 15/07/2010 15:06

    Recebimento de Carga

  • 08/07/2010 15:53

    Carga Outro

  • 17/06/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/05/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 03/05/2010 16:01

    Recebimento de Carga

  • 18/03/2010 11:35

    Carga Outro

  • 05/03/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 01/03/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/12/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 27/11/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/11/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/08/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/06/2009 00:00

    Aguardando Apensamento

  • 06/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2009 17:07

    Recebimento de Carga

  • 16/02/2009 13:57

    Carga Outro

  • 13/02/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 10/02/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/12/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/11/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/11/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/10/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2008 00:00

    Aguardando Intimação

  • 30/07/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2008 16:27

    Recebimento de Carga

  • 13/06/2008 13:53

    Carga Outro

  • 02/06/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 27/05/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/04/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2008 16:47

    Recebimento de Carga

  • 26/02/2008 10:28

    Carga Outro

  • 08/02/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/11/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/10/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 21/09/2007 18:20

    Recebimento de Carga

  • 21/09/2007 13:05

    Carga à Vara Interna

  • 20/09/2007 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2007

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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