TJSP - 0018258-95.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CEZAR BATISTA DA COSTA

CPF *64.***.*28-47

Advogados

DENILSO RODRIGUES

OAB: 228339/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 08:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0018258-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO CEZAR BATISTA DA COSTA - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado PAULO CEZAR BATISTA DA COSTA, CPF: *64.***.*28-47, MTR: 548472-0, RG: 30494789, RJI: 180567877-31, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I. - ADV: DENILSO RODRIGUES (OAB 228339/SP)

  • 08/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 08:36

    Homologado o Cálculo

  • 05/09/2025 08:50

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 15:51

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0018258-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO CEZAR BATISTA DA COSTA -

    Vistos.

    Páginas 159162: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa.

    Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de páginas 46/47, 103/109 e da decisão proferida nesta data.

    Mais ainda, tendo em vista a solicitação, providencie-se o encaminhamento de senha para acesso aos andamentos processuais constantes do Portal Eletrônico.

    Araçatuba, 20 de agosto de 2025. - ADV: DENILSO RODRIGUES (OAB 228339/SP)

  • 20/08/2025 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:04

    Concedida Progressão de regime

  • 20/08/2025 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 17:16

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/08/2025 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 17:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 17:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 11:11

    Apensado ao processo

  • 09/06/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2025 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2025 09:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/06/2025 09:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/06/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/06/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/06/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/05/2025 17:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 15:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/05/2025 15:12

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 20:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2025 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 25/12/2024 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2024 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 00:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 18:18

    Ato ordinatório

  • 28/11/2024 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2024 18:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 07:36

    Apensado ao processo

  • 30/10/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/10/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 18:37

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2024 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 15:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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