08/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 4004725-42.2025.8.26.0016/SPRECLAMADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962)DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Melhor revendo, verifica-se que a audiência de conciliação realizada ocorreu em fase pré-processual, não se aplicando as consequências do art. 51, I, da Lei 9099/95.

Neste caso, somente é cabível o arquivamento do feito, com consequente revogação tutela. Desta forma, torna sem efeito a sentença de Evento 20 e determino o arquivamento do feito e revogação da liminar concedida na decisão de Evento 7.

Intime-se.
04/09/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:26

Não Concedida a tutela provisória
01/09/2025 16:19

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/08/2025 09:22

Conclusos para julgamento
28/08/2025 18:37

Extinto o processo por negligência das partes
28/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/07/2025 08:53

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CONCILIAÇÃO - SALA SABESP - 02/07/2025 15:00. Refer. Evento 3
01/07/2025 17:49

Juntada de Petição
01/07/2025 14:27

Juntada de Petição
30/06/2025 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 16:20

Juntada de Petição
25/06/2025 15:25

Juntada de Petição - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (SP178962 - MILENA PIRAGINE)
09/06/2025 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 14:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2025 14:30

Expedição de Mandado - Prioridade - 11RCEMAN
09/06/2025 14:23

Concedida a tutela provisória
06/06/2025 10:36

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:36

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:20

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO - SALA SABESP - 02/07/2025 15:00
05/06/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
05/06/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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