26/08/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1069795-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Campana Filmes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB 119016/SP), FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 418764/SP)
25/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/07/2025 12:06

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/02/2025 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.
22/10/2024 12:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:30

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:13

Recebido o recurso
10/10/2024 13:03

Conclusos para despacho
16/09/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 01:03

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2024 11:37

Conclusos para decisão
28/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
20/07/2024 18:56

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 19:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2024 18:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 09:24

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:15

Julgada improcedente a ação
30/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
01/03/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:25

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2024 15:30

Conclusos para julgamento
17/12/2023 07:32

Suspensão do Prazo
13/12/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 01:29

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:11

Juntada de Ofício
30/10/2023 12:08

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 21:07

Expedição de Certidão.
26/10/2023 19:58

Expedição de Mandado.
26/10/2023 19:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/10/2023 16:23

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:52

Conclusos para decisão
26/10/2023 09:05

Conclusos para decisão
25/10/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2023 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/10/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 17:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/10/2023 09:15

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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