05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003142-23.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RENAN DE MELO MONTANHA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em RENAN DE MELO MONTANHA, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
04/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:39

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 18:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:10

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
07/08/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 18:07

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:54

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:22

Homologado o Cálculo
30/05/2025 14:14

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
24/05/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:49

Declarada a Remição
08/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:13

Juntada de Petição de parecer
06/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:09

Homologado o Cálculo
07/11/2024 19:12

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:13

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 22:26

Declarada a Remição
27/09/2024 16:48

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 18:11

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:11

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:11

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:10

Homologado o Cálculo
27/05/2024 11:21

Conclusos para decisão
24/05/2024 14:42

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:51

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 11:04

Recebidos os autos do Outro Foro
23/02/2024 11:04

Recebidos os autos do Outro Foro
23/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/02/2024 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2024 16:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/02/2024 16:07

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 07:52

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 21:09

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:31

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
25/01/2024 12:22

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:47

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:46

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:46

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:45

Homologado o Cálculo
04/12/2023 11:21

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 10:56

Expedição de Certidão.
28/10/2023 10:56

Expedição de Certidão.
28/10/2023 10:56

Expedição de Certidão.
28/10/2023 10:56

Homologado o Cálculo
27/10/2023 15:33

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:41

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:02

Apensado ao processo
22/09/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 15:47

Expedição de Ofício.
20/09/2023 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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