TJSP - 1004195-72.2019.8.26.0510

1ª instância - 01 Civel de Rio Claro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO J. SAFRA S/A

CNPJ: 03.017.677/0001-20

Advogados

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB: 292207/SP

CPF *97.***.*08-84

Polo Passivo

Partes

KEVIN CAIQUE MAGALHAES MARTINS

CPF *47.***.*19-67

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004195-72.2019.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A -

    Vistos.

    Ciência do trânsito em julgado certificado às fls. 292.

    Analisando os autos, observo que, às fls. 241/242, há contestação apresentada por negativa geral, através de Curador Especial, em favor do requerido pois este, citado por edital, não se manifestou nos autos.

    A defesa, apresentada, via Defensoria Pública, não significa, necessariamente, deferimento de gratuidade da Justiça.

    Assim, revogo os benefícios da Justiça Gratuita, concedida, equivocadamente ao requerido, às fls. 243.

    Anote-se.

    Nos termos do Artigo 1286, §3º, das NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual, em apartado, recebendo numeração própria.

    No mais, arquivem-se estes autos, observadas todas as formalidades legais.

    Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

  • 01/09/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 11:10

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 16:37

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 26/07/2025 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2025 12:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 24/05/2025 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 16:38

    Julgada Procedente a Ação

  • 16/05/2025 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 12:26

    Conclusos para despacho

  • 30/12/2024 15:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/12/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 21:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2024 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/06/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2024 08:12

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 10:38

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2024 00:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/12/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 17:49

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/07/2023 04:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 15:21

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2022 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2022 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 14:39

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2022 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 17:35

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 12:01

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2022 12:59

    Decisão

  • 30/03/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 08:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2021 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2021 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/11/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2021 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2021 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 18:45

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2021 23:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2021 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 17:07

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2021 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 23:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2021 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2021 15:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2021 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2021 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/12/2020 01:29

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2020 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2020 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2020 18:10

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 02/12/2020 23:23

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2020 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2020 08:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/10/2020 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/09/2020 15:07

    Expedição de Carta.

  • 02/09/2020 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2020 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2020 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2020 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 16:02

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2020 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2020 08:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2020 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2020 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2020 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2020 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2020 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2020 09:57

    Decisão

  • 16/06/2020 15:43

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2020 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 09:34

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 04:18

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2020 04:10

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2020 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2020 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2020 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2020 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2020 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2020 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2020 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2020 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 17:05

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 17:01

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 14:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2019 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2019 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2019 21:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/09/2019 18:00

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2019 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2019 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2019 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2019 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 14:40

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 13:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2019 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2019 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/07/2019 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2019 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2019 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2019 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2019 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2019 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 11:10

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2019 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2019 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/06/2019 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2019 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2019 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2019 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2019 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2019 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2019 13:49

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/05/2019 08:28

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2019 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012780-54.2023.8.26.0161

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Paulo Sergio Croce

Advogado: Rafael Bernardi Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1012780-54.2023.8.26.0161

Lucineide Nascimento Dantas Oliveira Cro...

Delta Air Lines Inc

Advogado: Carla Christina Schnapp

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1058183-72.2022.8.26.0002

Barra Mansa Comercio de Carnes e Derivad...

Mercado Adega e Lanches Bahia LTDA (Soci...

Advogado: Guilherme da Silva Brandao Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2022 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1086586-87.2025.8.26.0053

Maria Aparecida da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Michelli Caroline Panis Takahashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0000353-93.2010.8.26.0453

Prefeitura Municipal de Pirajui

Viviane Juliana Lopes dos Santos

Advogado: Ricardo Genovez Paterlini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2010 11:45

Exibir Processo