26/08/2025 12:41

Juntada de Petição
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000748-11.2025.8.26.0576/SP AUTOR: AUGUSTO MARIANO MENDONCAADVOGADO(A): JULIANO CREPALDI DE SOUZA (OAB SP404972)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto

Vistos. 1) Com a contestação retro, dou por citada a parte requerida. 2) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, bem como, com fulcro no artigo 1.040, inciso III do CPC, dispenso audiência de conciliação. 3) Após, voltem conclusos para sentença. 4) Consigno que no sistema eproc cabe ao advogado cadastrar-se e habilitar-se nos autos a fim de receber as intimações, devendo realizar esse procedimento e apresentar a procuração antes de qualquer peticionamento. (Vide manuais e tutoriais público externo: https://www.tjsp.jus.br/eproc. Manual peticionamento intermediário) 5) Sugere-se atenção à correta classificação dos eventos e documentos, bem como encerramento dos prazos abertos, visto que proporciona o andamento por automação, agilizando assim a tramitação processual. 6) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. 7) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.
20/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:09

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:02

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:27

Juntada de Petição
14/08/2025 09:00

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
11/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
08/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 17:38

Juntada de Petição
22/07/2025 16:03

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP297608 - FABIO RIVELLI)
07/07/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001219-69.2025.8.26.0271

Banco C6 S.A

Kleberson Aquino dos Santos

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001282-09.2024.8.26.0263

Joaquim Ribeiro Filho

Companhia Jaguari de Energia S.A.

Advogado: Rosangela Aparecida Rodrigues Borin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1001877-08.2025.8.26.0381

Leonardo Antonio Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0001610-98.2025.8.26.0269

Julio Cesar Garcia

Paulo Henrique Furlan

Advogado: Antonio Augusto Ferraz de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2024 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0000235-51.2025.8.26.0014

Jose Antonio Souza de Matos Sociedade In...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Antonio Souza de Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2022 11:02

Exibir Processo