TJSP - 1501563-24.2021.8.26.0032

1ª instância - 01 Criminal de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEBER SERVINO

CPF *53.***.*01-44

Advogados

MOACYR SEBASTIAO BATISTA

OAB: 376197/SP

CPF *13.***.*14-08

EVERTON LUCIO DA SILVA

CPF *60.***.*16-01

LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO

Terceiro

Partes

MARCIA CRISTINA PINHATA

CPF *11.***.*28-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDA COSTA BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501563-24.2021.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - CLEBER SERVINO -

    Vistos. 1 Fls. 227/228.

    Bloqueio de valor parcial do débito, da conta do executado, dou por penhorado o valor bloqueado. 2 Dê-se ciência à defesa do executado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre o valor penhorado. 3 Decorrido o prazo sem manifestação, promova a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada aos autos. 4- Após, efetue o necessário para transferência do valor ao Funpesp, nos termos do item "2" de fls. 148/149. 5- Ao final, após a transferência, observando tratar-se de pagamento parcial do débito, tornem os autos conclusos.

    Int. - ADV: MOACYR SEBASTIÃO BATISTA (OAB 376197/SP), EVERTON LÚCIO DA SILVA (OAB 390175/SP)

  • 29/08/2025 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 10:49

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 17:19

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2025 16:28

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 12/04/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 10:29

    Autos no Prazo

  • 27/09/2024 12:26

    Autos no Prazo

  • 05/06/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2024 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 13:39

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 14/12/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 17:31

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 12/12/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 14:26

    Início da Execução da Pena

  • 26/07/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 00:00

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 20/06/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 05:49

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 19/06/2023 03:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 03:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 03:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 03:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 16:23

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 13/02/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2022 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2022 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2022 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 14:41

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 11/05/2022 14:39

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 10/05/2022 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2022 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 14:42

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2022 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2022 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2022 11:08

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 16/03/2022 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 20:03

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/03/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 17:52

    Recebida a denúncia

  • 09/03/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 00:00

    Classe retificada de 278 para 10944

  • 08/03/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2021 10:37

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/03/2022 02:45:00, 1ª Vara Criminal.

  • 21/10/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2021 23:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 13:12

    Proferido Despacho

  • 06/07/2021 16:06

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 19:49

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/07/2021 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2021 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2021 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2021 17:18

    Proferido Despacho

  • 12/05/2021 18:01

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2021 08:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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