03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010445-27.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Adalberto Gomes da Silva -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação por 30 dias.

Decorrido o prazo, havendo peticionamento de Cumprimento de Sentença em incidente apartado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 251639/SP), MARIA FERNANDA CALIXTO BENASSI (OAB 509219/SP)
02/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:55

Conclusos para despacho
29/08/2025 19:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:06

Classe retificada de 7 para 14695
28/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:39

Expedição de Certidão.
19/03/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:36

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
28/10/2024 06:51

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:47

Ato ordinatório
31/08/2024 06:50

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
20/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 14:33

Julgada Procedente a Ação
05/08/2024 11:45

Conclusos para julgamento
31/07/2024 08:54

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 12:51

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/07/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:34

Expedição de Mandado.
25/06/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 10:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/06/2024 13:28

Conclusos para decisão
05/06/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005841-67.2025.8.26.0297

Jose Marcelo Petinari

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0007377-02.2012.8.26.0099

Fesb - Fundacao de Ensino Superior de Br...

Bruna Pedroso Benedetti

Advogado: Gabriela de Moraes Montagnana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2012 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1006838-37.2025.8.26.0269

Antonio Picolo Sobrinho

Advogado: Mariana Matias Rosario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1062725-78.2024.8.26.0224

Renata Angelica Gomes de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Romualdo Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 08:21

Exibir Processo

Processo nº 1010445-27.2024.8.26.0032

Municipio de Aracatuba

Adalberto Gomes da Silva

Advogado: Maria Fernanda Calixto Benassi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 11:40

Exibir Processo