03/10/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 11:49

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP) Processo 1001176-26.2020.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: BANCO DO BRASIL SA - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento em favor da embargante dos valores depositados a título de garantia.

Tendo em vista a incorreta inclusão do ora embargante no polo passivo da execução fiscal, em razão da causalidade, deverá a embargada arcar com as custas e despesas processuais, assim como com os honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da execução.

P.R.I.
23/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 13:52

Julgamento Sem Resolução de Mérito
02/06/2022 11:51

Conclusos para julgamento
03/02/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 16:15

Conclusos para julgamento
26/02/2021 07:23

Expedição de Certidão.
25/02/2021 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 17:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2021 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2021 12:21

Expedição de Certidão.
11/02/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 18:23

Conclusos para despacho
10/02/2021 18:22

Expedição de Certidão.
09/07/2020 13:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2020 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2020 16:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 10:07

Expedição de Certidão.
24/06/2020 08:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2020 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2020 13:02

Expedição de Certidão.
19/06/2020 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2020 15:47

Conclusos para decisão
18/06/2020 15:33

Expedição de Certidão.
18/06/2020 15:22

Expedição de Certidão.
14/05/2020 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2020 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2020 18:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 17:26

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/02/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 18:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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