TJSP - 1501322-44.2024.8.26.0291
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 12:05
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501322-44.2024.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAÍ BALBINO DOS SANTOS - - MAURILIO LUCIO JUNIOR -
Vistos.
Cumpra-se o acórdão.
Oficie-se ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal competente, encaminhando-se cópias do acórdão e das certidões de trânsito em julgado, aditando-se a(s) guia(s) de recolhimento provisória expedida(s) nos autos.
Efetuem-se as comunicações necessárias ao IIRGD e TRE.
Elaborado o cálculo das multas impostas aos sentenciados, expeçam-se certidões de sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público.
Providencie a Serventia a transferência do valor apreendido (depósito à página 121) à FUNAD.
Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado.
Intime-se.
Jaboticabal, 18 de agosto de 2025. - ADV: JOSÉ AUGUSTO BARROS BARBAÇO (OAB 448576/SP), JOSÉ AUGUSTO BARROS BARBAÇO (OAB 448576/SP), ANDRÉ BARBIERI VOLPE (OAB 441783/SP), BRUNA DE SOUZA RAMOS (OAB 466156/SP), BRUNA DE SOUZA RAMOS (OAB 466156/SP), ANDRÉ BARBIERI VOLPE (OAB 441783/SP), MAURÍCIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB 413265/SP), MAURÍCIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB 413265/SP) -
20/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 12:28
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
24/07/2025 09:08
Juntada de Ofício
-
16/01/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/12/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 10:10
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
26/11/2024 10:09
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
22/11/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 14:02
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 08:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/11/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 10:56
Guia Eletrônica Enviada
-
21/11/2024 10:54
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 10:52
Guia Eletrônica Enviada
-
21/11/2024 10:44
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2024 10:33
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 13:49
Expedição de Ofício.
-
18/11/2024 11:35
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
18/11/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/11/2024 19:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/11/2024 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 09:27
Recebido o recurso
-
11/11/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
09/11/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 11:33
Expedição de Ofício.
-
05/11/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 11:22
Expedição de Ofício.
-
04/11/2024 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
01/11/2024 15:59
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
13/09/2024 15:28
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 13:37
Juntada de Mandado
-
23/08/2024 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 13:36
Juntada de Mandado
-
15/08/2024 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 16:03
Juntada de Mandado
-
15/08/2024 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 16:03
Juntada de Mandado
-
15/08/2024 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 16:02
Juntada de Mandado
-
14/08/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 15:51
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 15:41
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 15:40
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 15:34
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 15:21
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 15:02
Expedição de Ofício.
-
05/08/2024 16:01
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 16:00
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 15:59
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 15:59
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 15:59
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 10:49
Juntada de Ofício
-
03/08/2024 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 13:14
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2024 10:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2024 03:00:00, Vara Criminal.
-
01/08/2024 00:00
Evoluída a classe de 279 para 300
-
29/07/2024 09:56
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 16:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2024 11:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
19/07/2024 13:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/07/2024 13:24
Juntada de Ofício
-
19/07/2024 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 18:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2024 10:47
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 15:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/06/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 09:06
Juntada de Mandado
-
12/06/2024 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 09:06
Juntada de Mandado
-
05/06/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
05/06/2024 14:18
Expedição de Ofício.
-
04/06/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 13:37
Determinada a Quebra do Sigilo Telemático
-
29/05/2024 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 14:47
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/05/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2024 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 09:17
Indeferido o pedido
-
29/05/2024 00:00
Evoluída a classe de 279 para 300
-
28/05/2024 18:27
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2024 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/05/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2024 16:39
Juntada de Mandado
-
30/04/2024 16:38
Juntada de Mandado
-
30/04/2024 15:53
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 15:34
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 15:34
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 15:07
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
30/04/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 10:00
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 09:42
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 09:42
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/04/2024 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
30/04/2024 09:13
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2024 01:30:00, Vara Criminal.
-
29/04/2024 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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