TJSP - 1003795-15.2015.8.26.0408
1ª instância - Saf de Ourinhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003795-15.2015.8.26.0408 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Ante o exposto, DECLARO a ilegitimidade de parte passiva do executado e DECLARO EXTINTO o presente executivo fiscal com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC.
Certificado o trânsito em julgado, comunique-se por e-mail, para fins de cumprimento ao Art. 33 da LEF.
Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos, sem o recolhimento das custas finais, pois esta é a cargo da exequente, que está isenta das despesas processuais, na forma do art. 6º da Lei Estadual nº 11.608/03.
Publique-se e intime-se. - ADV: DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP) -
21/08/2025 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:59
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
-
15/08/2025 16:49
Conclusos para julgamento
-
15/08/2025 16:49
Reativação de Processo Suspenso
-
15/08/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 22:57
Suspensão do Prazo
-
21/12/2024 22:52
Suspensão do Prazo
-
15/12/2024 01:05
Suspensão do Prazo
-
29/11/2024 09:19
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
28/11/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
21/04/2024 09:49
Suspensão do Prazo
-
25/01/2024 23:09
Suspensão do Prazo
-
03/12/2023 18:12
Suspensão do Prazo
-
17/11/2023 21:22
Suspensão do Prazo
-
21/10/2023 21:34
Suspensão do Prazo
-
08/10/2023 11:39
Suspensão do Prazo
-
17/12/2022 05:02
Suspensão do Prazo
-
27/10/2022 22:05
Suspensão do Prazo
-
21/12/2021 01:51
Suspensão do Prazo
-
04/12/2021 04:33
Suspensão do Prazo
-
18/04/2021 16:53
Suspensão do Prazo
-
13/04/2021 04:15
Suspensão do Prazo
-
21/02/2021 00:25
Suspensão do Prazo
-
23/12/2020 01:28
Suspensão do Prazo
-
25/10/2020 02:34
Suspensão do Prazo
-
14/07/2020 01:28
Suspensão do Prazo
-
28/05/2020 21:30
Suspensão do Prazo
-
05/05/2020 21:26
Suspensão do Prazo
-
30/03/2020 21:30
Suspensão do Prazo
-
26/01/2020 08:32
Suspensão do Prazo
-
31/10/2019 23:15
Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 23:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2019 12:39
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
-
20/10/2019 21:59
Conclusos para despacho
-
11/09/2019 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2019 01:32
Suspensão do Prazo
-
25/01/2019 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2019 11:03
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2018 03:38
Suspensão do Prazo
-
06/12/2018 21:22
Suspensão do Prazo
-
26/10/2018 10:10
Expedição de Certidão.
-
12/10/2018 09:16
Expedição de Certidão.
-
01/10/2018 10:15
Expedição de Certidão.
-
01/10/2018 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/09/2018 16:51
Proferido Despacho
-
17/09/2018 17:13
Conclusos para despacho
-
20/06/2018 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2018 10:59
Expedição de Certidão.
-
19/06/2018 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2018 22:41
Suspensão do Prazo
-
27/03/2018 10:48
Expedição de Mandado.
-
26/03/2018 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2018 14:14
Suspensão do Prazo
-
15/12/2017 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2017 08:57
Expedição de Certidão.
-
10/03/2017 11:35
Expedição de Certidão.
-
10/03/2017 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2017 10:53
Decisão
-
06/12/2016 14:35
Conclusos para decisão
-
05/12/2016 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2016 08:28
Expedição de Certidão.
-
27/10/2016 10:40
Expedição de Certidão.
-
27/10/2016 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2016 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/08/2016 16:08
Expedição de Carta.
-
13/07/2016 13:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/05/2016 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2016 08:08
Expedição de Certidão.
-
10/03/2016 15:40
Expedição de Certidão.
-
07/03/2016 10:10
Ato ordinatório
-
14/01/2016 09:57
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
12/01/2016 10:24
Conclusos para decisão
-
25/08/2015 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2015
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009207-36.2025.8.26.0032
Marcio Sampaio da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Alexandre Jorge Coelho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/05/2025 16:33
Processo nº 1510621-66.2025.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Farplast Comercio de Artigos Plasticos L...
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2025 09:12
Processo nº 0000434-74.2025.8.26.0531
Roseli Aparecida Simon Rodrigues
Prefeitura Municipal de Ariranha
Advogado: Bruno Rafael Quimelo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/07/2018 17:16
Processo nº 1000236-85.2023.8.26.0144
Marinilce Fadel EPP
Lucas Gabriel Araujo
Advogado: Neilor de Oliveira Pereira Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2023 18:34
Processo nº 0033066-59.2023.8.26.0100
Condominio Edificio Miami Office
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Danilo Augusto Ruivo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/04/2023 03:11