15/09/2025 09:34

Conclusos para julgamento
09/09/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1077385-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - Daniel Costa -

Vistos.

Manifeste-se o autor em 10(dez) dias.

Int. - ADV: MATHEUS TEIXEIRA FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 420679/SP), RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 93821/SP)
27/08/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2025 16:04

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 19:42

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:59

Juntada de Ofício
13/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:21

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
22/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:45

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:32

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/02/2025 15:03

Conclusos para julgamento
06/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 13:40

Não confirmada a citação eletrônica
20/11/2024 13:55

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 21:08

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:08

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:12

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:12

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:17

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:43

Declarada incompetência
22/10/2024 09:55

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:55

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 09:44

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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