08/09/2025 16:38

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505475-46.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Victor Ygor Figueira Souto -

Vistos.

Quanto ao crime de injúria, declaro extinta a punibilidade do acusado VICTOR YGOR FIGUEIRA SOUTO, diante da renúncia à representação feita pelas vítimas às fls.05/06, nos termos do art. 107, inciso VI, do Código Penal.

O feito prosseguirá em relação ao crime previsto no artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro.

A fim de que não se alegue cerceamento de defesa, concedo ao réu o prazo de 10 (dez) dias para que responda à acusação por escrito.

Após, tornem conclusos.

P.R.I.C.. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)
04/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:07

Extinta a Punibilidade por Renúncia do Queixoso ou Perdão Aceito
03/09/2025 15:04

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:51

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 11:05

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:05

Juntada de Certidão
01/09/2025 15:59

Expedição de Ofício.
01/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:46

Juntada de Certidão
01/09/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:00

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:12

Suspensão do Prazo
24/04/2025 23:11

Suspensão do Prazo
28/03/2025 02:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/10/2024 09:28

Suspensão do Prazo
16/07/2024 17:50

Expedição de Ofício.
16/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:37

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
10/07/2024 12:30

Conclusos para despacho
12/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:14

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:09

Conclusos para despacho
09/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 14:52

Expedição de Ofício.
30/01/2024 14:51

Expedição de Ofício.
25/01/2024 18:21

Expedição de Mandado.
25/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:43

Recebida a denúncia
22/01/2024 15:33

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:34

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:34

Evoluída a classe de 278 para 10943
26/10/2023 10:33

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:32

Expedição de Certidão.
25/01/2023 09:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/01/2023 16:36

Conclusos para decisão
12/01/2023 14:35

Juntada de Petição de Denúncia
12/01/2023 11:05

Expedição de Certidão.
12/01/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 01:55

Suspensão do Prazo
05/12/2022 11:41

Expedição de Mandado.
05/12/2022 11:38

Expedição de Certidão.
18/11/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 16:53

Conclusos para despacho
18/11/2022 16:42

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2023 03:20:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
17/11/2022 14:53

Conclusos para decisão
17/11/2022 13:14

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 10:47

Expedição de Ofício.
06/09/2022 09:49

Expedição de Certidão.
05/09/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:55

Conclusos para despacho
20/06/2022 15:43

Expedição de Ofício.
15/06/2022 15:48

Expedição de Certidão.
15/06/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 11:48

Conclusos para despacho
10/06/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 14:05

Expedição de Certidão.
10/06/2022 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2022 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 11:29

Expedição de Mandado.
27/05/2022 11:28

Expedição de Certidão.
23/05/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:17

Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2022 02:50:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
28/04/2022 17:15

Conclusos para decisão
18/04/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2022 23:49

Expedição de Certidão.
16/04/2022 23:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2022 23:47

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:53

Expedição de Ofício.
22/03/2022 16:35

Expedição de Certidão.
08/03/2022 09:59

Proferido Despacho
07/03/2022 11:50

Conclusos para despacho
11/02/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 14:56

Expedição de Certidão.
11/02/2022 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2022 14:54

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 20:02

Proferido Despacho
08/02/2022 11:19

Conclusos para despacho
20/09/2021 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 20:08

Expedição de Certidão.
17/09/2021 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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