TJSP - 0009412-70.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 15:29
Mudança de Magistrado
-
26/08/2025 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/08/2025 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009412-70.2025.8.26.0521 (processo principal 0001619-27.2018.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ ANDERSON DA SILVA MATOS - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP) -
25/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:31
Mantida a Decisão Anterior
-
25/08/2025 10:56
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 08:33
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/08/2025 09:35
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2019
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1038052-11.2024.8.26.0001
Northway Representacoes Sociedade Unipes...
Data Print Br One LTDA
Advogado: Giovanna Barros de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/11/2024 17:13
Processo nº 0003564-98.2024.8.26.0566
Pedro Vinicius Souza Coimbra
Ana Victoria Pardim Silva
Advogado: Joao Souza Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2024 16:27
Processo nº 0004493-17.2025.8.26.0625
Felipe Mateus de Toledo
Condominio Parque Tenorio
Advogado: Felipe Mateus de Toledo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2023 19:40
Processo nº 1000820-68.2025.8.26.0505
Rosangela Sousa Domingos
Maria Sousa Santos
Advogado: Wilson Dicieri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2025 17:14
Processo nº 1020696-50.2025.8.26.0071
Banco Bradesco Financiamento S/A
Jadson Rodolfo Soares Gois
Advogado: Paulo Eduardo Melillo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 10:33