29/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1519883-71.2023.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ANA CAROLINA MORENO - MICHAEL GUERREIRO DIAS e outro - Tendo em vista o cumprimento da transação penal, com fundamento no artigo 76, §6º, da Lei 9099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autuado(a) ANA CAROLINA MORENO, determinando, em consequência, que a penalidade não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial.

P.I.C. e, transitada em julgado, arquive-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB 266178/SP)
28/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:06

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
27/08/2025 11:44

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 00:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2024 21:03

Juntada de Ofício
22/08/2024 21:03

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 15:45

Expedição de Ofício.
27/07/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:24

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 19:33

Expedição de Mandado.
24/04/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:09

Expedição de Ofício.
18/03/2024 09:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/03/2024 18:27

Realizada Transação Penal
05/03/2024 17:26

Audiência Realizada Exitosa
05/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:56

Apensado ao processo
26/02/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 08:50

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:29

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 08:23

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:49

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:48

Expedição de Mandado.
05/12/2023 15:39

Expedição de Mandado.
05/12/2023 15:12

Expedição de Mandado.
05/12/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:22

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 03:50:00, 2ª Vara Criminal.
23/11/2023 10:29

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:16

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:40

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:13

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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