TJSP - 0500188-95.2008.8.26.0408

1ª instância - Saf de Ourinhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

CNPJ: 53.415.717/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM LUIZ DA COSTA

Advogados

MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA

OAB: 111978/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0500188-95.2008.8.26.0408 (408.01.2008.500188) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joaquim Luiz da Costa -

    Vistos.

    Declaro suprida a falta de citação do espólio executado, em face do comparecimento espontâneo, este consubstanciado na petição de fls. 59/62, da lavra de advogado por ele regularmente constituído (cfr. fls. 46).

    Oportunamente, cumprido o artigo 33, da LEF, intime-se o executado, na pessoa do advogado, do prazo de 5 (cinco) dias para pagar o débito, sob as penas da lei.

    Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB 111978/SP)

  • 21/08/2025 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2025 15:40

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 09:25

    Ato ordinatório

  • 25/06/2025 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2025 09:02

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 24/01/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 12/04/2024 15:32

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/03/2024 09:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/10/2023 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 12:29

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/04/2023 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 16/09/2022 13:27

    Remetidos os Autos

  • 14/09/2022 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 13/09/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 15:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/08/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 16:49

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/08/2022 14:44

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 18/08/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 14:59

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/08/2022 09:36

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 20/07/2022 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 14:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/03/2022 14:52

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/03/2022 14:19

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 07/03/2022 10:43

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2022 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2021 11:32

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 17/11/2021 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 16:51

    Mudança de Magistrado

  • 31/05/2019 18:08

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/04/2019 17:23

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 06/09/2018 12:09

    Ato ordinatório

  • 24/08/2011 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 12/11/2008 13:09

    Recebimento de Carga

  • 11/11/2008 13:39

    Carga à Vara Interna

  • 04/08/2008 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2008

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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