21/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:29

Prazo
21/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003792-47.2022.8.26.0236 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apte/Apdo: Domingues Vera Comércio e Construções Ltda - Apdo/Apte: Lúcio Aparecido da Silva Mutaguti (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Francislene Aparecida Fabiano Mutaguti (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Júnior Alessandro Manchini (Justiça Gratuita) - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie a recorrente DOMINGUES VERA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E.

STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP) - Daniele Aparecida Scarabeli Garcia (OAB: 462990/SP) - Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
19/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 11:15

Despacho
27/06/2025 18:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 15:59

Prazo
10/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:49

Vista (Contrarrazões)
06/06/2025 15:45

Prazo
06/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 14:49

Vista (Contrarrazões)
23/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/05/2025 14:44

Unificação Pai
07/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/04/2025 19:36

Julgado virtualmente
28/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:36

Subprocesso Cadastrado
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:14

Prazo
19/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/03/2025 23:01

Acórdão registrado
16/03/2025 21:06

Julgado virtualmente
24/02/2025 18:06

Julgamento Virtual Iniciado
24/02/2025 17:39

Despacho
24/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:38

Conclusos para decisão
16/02/2025 19:00

Acórdão registrado
16/02/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/01/2025 12:51

Julgamento Virtual Iniciado
25/01/2025 12:50

Despacho
29/11/2023 13:28

Conclusos para decisão
24/11/2023 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:09

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
23/11/2023 00:00

Publicado em
22/11/2023 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
22/11/2023 09:10

Prazo
22/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
20/11/2023 09:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/11/2023 09:53

Despacho
30/06/2023 00:00

Publicado em
29/06/2023 00:00

Conclusos para decisão
27/06/2023 11:26

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:03

Distribuído por competência exclusiva
22/06/2023 00:00

Publicado em
19/06/2023 14:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/06/2023 13:25

Processo Cadastrado
16/06/2023 15:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/06/2023 14:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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