25/08/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0253545-07.1991.8.26.0005 (005.91.253545-9) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Avelina Maria de Souza Santos Pires - Paulo Alexandree Goncalves Aires - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : 1 - Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste. 2 - Ficam as partes ainda cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, nos termos do Comunicado Conjunto nº 401/2022.

A partir da presente data, o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Peticionamentos protocolizados de forma física não serão aceitos.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 ( trinta ) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302" Indicação de erro na digitalização. - Decorrido prazo, sem manifestação (item 1), os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação.

São Paulo, 20 de agosto de 2025. - ADV: JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP), JARBAS LEONEL MEIRA (OAB 6947/SP), FABIANA CASTILHO PEREIRA (OAB 357977/SP)
20/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/08/2025 10:06

Processo Desarquivado Sem Reabertura
14/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/07/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:04

Processo Desarquivado Sem Reabertura
26/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:03

Remetido ao DJE para Republicação
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
30/11/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 13:13

Remetido ao DJE para Republicação
23/11/2023 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2023 11:41

Expedição de Carta precatória.
24/07/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
12/07/2018 12:13

Remessa do Arquivo
28/06/2018 10:56

Remessa do Arquivo
14/06/2018 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2018.
16/04/2018 09:45

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2018 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2018 13:31

Arquivado Definitivamente
12/04/2018 13:01

Proferido Despacho
15/01/2018 08:59

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2018 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2018 18:16

Proferido Despacho
12/12/2017 16:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/12/2017 14:18

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
28/11/2017 16:20

Conclusos para decisão
14/11/2017 18:30

Expedição de Certidão.
09/10/2017 16:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/08/2017 10:40

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
25/08/2017 17:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/08/2017 14:27

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
20/07/2017 10:14

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2017 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2017 13:29

Proferido Despacho
13/07/2017 18:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/07/2017 14:51

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
30/06/2017 10:52

Recebidos os autos da Contadoria
28/06/2017 16:58

Remetidos os autos da Contadoria
26/06/2017 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2017 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
20/06/2017 15:44

Conclusos para despacho
23/05/2017 16:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/05/2017 12:06

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
11/05/2017 00:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2017 14:44

Conclusos para despacho
09/01/2017 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2016 14:10

Ato ordinatório
30/09/2016 11:31

Expedição de Certidão.
27/09/2016 16:05

Expedição de Certidão.
09/09/2016 14:50

Expedição de Certidão.
23/08/2016 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2016 13:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2016 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2016 15:43

Expedição de Certidão.
20/06/2016 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2016 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2016 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2016 11:10

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2016 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2016 13:42

Proferido Despacho
29/04/2016 17:34

Conclusos para despacho
28/04/2016 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2016 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2016 14:25

Expedição de Certidão.
26/02/2016 09:37

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2016 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2016 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2016 14:00

Ato ordinatório
15/02/2016 09:39

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2016 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2016 18:32

Decisão
03/02/2016 18:31

Conclusos para despacho
03/02/2016 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2016 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2015 15:30

Recebidos os autos do Ministério Público
11/12/2015 10:11

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/12/2015 09:45

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2015 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2015 16:39

Proferido Despacho
07/12/2015 17:50

Conclusos para despacho
16/11/2015 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2015 13:50

Mudança de Classe Processual
04/11/2015 15:15

Expedição de Certidão.
10/09/2015 11:58

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2015 11:54

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2015 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2015 14:55

Ato ordinatório
08/09/2015 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2015 10:32

Decisão
03/09/2015 13:03

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/07/2015 16:18

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
29/07/2015 15:11

Recebidos os autos da Contadoria
29/07/2015 15:11

Remetidos os autos da Contadoria
24/07/2015 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2015 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
24/07/2015 10:42

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/07/2015 17:19

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
23/04/2015 15:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/04/2015 14:10

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
05/03/2015 10:05

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2015 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2015 11:38

Proferido Despacho
02/02/2015 14:35

Expedição de Certidão.
03/12/2014 10:29

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2014 10:29

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2014 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2014 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2014 13:33

Ato ordinatório
01/09/2014 10:10

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/08/2014 10:42

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
20/08/2014 15:17

Expedição de Certidão.
08/07/2014 10:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/07/2014 09:32

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
27/06/2014 15:27

Expedição de Certidão.
05/05/2014 17:51

Expedição de Certidão.
03/04/2014 16:52

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
02/04/2014 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
11/02/2014 10:03

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2014 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2014 15:55

Ato ordinatório
31/01/2014 13:20

Recebidos os autos do Ministério Público
28/01/2014 11:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/01/2014 10:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/01/2014 10:37

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
19/12/2013 10:48

Expedição de Certidão.
30/10/2013 10:52

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2013 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2013 14:09

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/10/2013 10:57

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
14/10/2013 14:53

Proferido Despacho
10/10/2013 13:02

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/10/2013 11:05

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
30/09/2013 10:41

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2013 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2013 10:49

Ato ordinatório
24/06/2013 00:00

Processo Desarquivado Sem Reabertura
22/01/2013 00:00

Expedição de Certidão.
10/12/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2012 00:00

Proferido Despacho
29/11/2012 00:00

Expedição de Certidão.
23/05/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2012 00:00

Proferido Despacho
13/03/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2012 00:00

Decisão
28/02/2012 00:00

Conclusos para decisão
16/02/2012 00:00

Recebidos os autos da Contadoria
15/02/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
07/02/2012 00:00

Decisão
07/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
01/02/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2012 00:00

Decisão
18/01/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2011 00:00

Proferido Despacho
24/11/2011 00:00

Conclusos para despacho
21/11/2011 00:00

Processo Desarquivado Sem Reabertura
10/12/2009 00:00

Expedição de Certidão.
10/11/2009 00:00

Certidão de Publicação
06/11/2009 00:00

Aguardando Publicação
27/10/2009 00:00

Conclusos para despacho
26/10/2009 00:00

Conclusos para despacho
06/08/2009 00:00

Certidão de Publicação
05/08/2009 00:00

Aguardando Publicação
03/08/2009 00:00

Retorno da Defensoria Pública
17/07/2009 00:00

Remessa à Defensoria Pública
15/07/2009 00:00

Retorno do Ministério Público
07/07/2009 00:00

Remessa ao Ministério Público
30/06/2009 00:00

Conclusos para decisão
29/06/2009 00:00

Retorno do Ministério Público
29/06/2009 00:00

Decisão interlocutória Proferida
25/06/2009 00:00

Remessa ao Ministério Público
19/06/2009 00:00

Despacho Proferido
11/05/2009 00:00

Despacho Proferido
14/04/2009 00:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/1991

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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