09/09/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038653-55.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandra Aparecida de Araujo Souza - - Antonio Carlos Moreira de Pontes - - Edison Seckler - - Ivanilze Tavares da Silva - - Maria Isabel de Araujo Passos Suzano -

Vistos.

Comprove a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, ou justifique eventual impossibilidade de fazê-lo, sob pena de fixação de multa ou adoção de outras medidas coercitivas.

Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
27/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/08/2025 14:58

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:52

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
29/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 04:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:38

Conclusos para decisão
08/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 20:16

Expedição de Certidão.
20/01/2025 20:16

Embargos de Declaração Acolhidos
20/01/2025 15:13

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:57

Conclusos para decisão
18/12/2024 21:47

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
31/10/2024 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:25

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 20:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 20:35

Julgada Procedente a Ação
28/08/2024 12:46

Conclusos para julgamento
31/07/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:09

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2024 12:49

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 13:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:03

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 18:32

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 09:47

Conclusos para decisão
07/06/2024 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1046291-64.2025.8.26.0002

Travessia Securitizadora de Creditos Fin...

Jose Naelton Silveira Soares

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2025 01:15

Exibir Processo

Processo nº 1028168-71.2023.8.26.0007

Itau Unibanco Holding S.A.

Daniela Pires Rodrigues Santos

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1030247-56.2024.8.26.0405

Alice Luiza Mello Messias Representado P...

Recanto e Haras Della Vittoria LTDA

Advogado: Roberto Hiromi Sonoda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0001461-74.2021.8.26.0356

Rita Aparecida da Silva Rubio

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Samuel Oliveira Maciel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2019 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0003615-24.2025.8.26.0292

Katia Batista Prates

Patrimonio do Vale Planejamento LTDA (ME...

Advogado: Katia Batista Prates

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2024 13:48

Exibir Processo