03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005086-71.2023.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Arnaldo Pereira de Carvalho - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Segundo Grau e do trânsito em julgado.

Consigno que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser processado nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, devendo a parte exequente endereçar o peticionamento ao presente processo de conhecimento, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB 312458/SP)
02/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:21

Ato ordinatório
01/09/2025 16:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:22

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 15:20

Julgada Procedente a Ação
18/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 21:58

Conclusos para julgamento
16/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
21/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:57

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 11:22

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 19:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 16:01

Conclusos para despacho
21/05/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 13:26

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/04/2024 11:02

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:00

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:28

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:41

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 12:24

Determinada a emenda à inicial
10/01/2024 14:42

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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