TJSP - 1500834-78.2022.8.26.0576
1ª instância - 05 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500834-78.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA -
Vistos.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
I) O sentenciado foi condenado a 1 ano, 2 meses e 28 dias de detenção, em regime inicial semiaberto.
Tendo em vista o COMUNICADO CG Nº 724/2023 e o COMUNICADO CONJUNTO Nº 608/2024, estando o sentenciado em liberdade, expeça-se a guia de execução, encaminhando-se.
II) Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado.
III) Expeçam-se os ofícios comunicativos ao IIGD e TRE.
IV) Comunique-se a vítima, encaminhando-se cópia da r.
Sentença e v.
Acórdão para conhecimento.
V) Por fim, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB 377666/SP) -
04/09/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500834-78.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Cumpra-se o determinado às fls. 207, intimando-se o defensor dativo acerca do v.
Acórdão de fls. 194/202 e aguarde-se eventual trânsito em julgado. - ADV: JOSÉ ROBERTO HOMSI DE MELLO (OAB 377666/SP) -
28/08/2025 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 16:11
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 10:49
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
30/05/2025 15:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
28/03/2025 00:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/03/2025 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/02/2025 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2024 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 12:16
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
15/04/2024 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/03/2024 04:21
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 00:28
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 15:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/02/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 14:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2024 14:54
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
02/02/2024 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 15:24
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/01/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/01/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 17:30
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
20/10/2023 14:37
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 11:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/10/2023 16:42
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
04/10/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 22:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
25/09/2023 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2023 00:57
Suspensão do Prazo
-
22/08/2023 16:34
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 16:34
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 16:28
Expedição de Ofício.
-
21/08/2023 12:23
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 12:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/08/2023 11:42
Juntada de Ofício
-
28/06/2023 16:13
Autos no Prazo
-
14/12/2022 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 10:13
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 14:35
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2023 02:00:00, 4ª Vara Criminal.
-
06/12/2022 14:34
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 14:28
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 09:38
Evoluída a classe de 279 para 10944
-
05/12/2022 20:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
02/12/2022 10:32
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2022 10:24
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 12:55
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 16:51
Determinada Requisição de Informações
-
15/09/2022 11:41
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 12:05
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2022 10:50
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 11:41
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2022 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2022 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 11:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2022 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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