TJSP - 7000416-38.2019.8.26.0047

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVI SILVERIO DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000416-38.2019.8.26.0047 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DAVI SILVERIO DA SILVA - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo o(a)(s) advogado(a)(s) que está(m) atuando no processo de execução criminal em epígrafe para que, no prazo de 10 dias, regularize(m) sua(s) representação(ões) nos autos, juntando o instrumento de mandato.

    Eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita, caso em que será nomeada a Defensoria Pública para a defesa do sentenciado.

    Aracatuba, 16 de julho de 2025. - ADV: DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP)

  • 28/08/2025 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 19:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2025 10:15

    Apensado ao processo

  • 12/02/2025 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/02/2025 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/02/2025 09:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/02/2025 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/02/2025 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/02/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 13:27

    Ato ordinatório

  • 18/06/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 29/09/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/09/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/03/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/03/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/03/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 17/03/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/03/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/03/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 02/02/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/02/2023 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/01/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 27/01/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/01/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 25/01/2023 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/01/2023 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/01/2023 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/01/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 10/01/2023 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/01/2023 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/12/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/12/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/12/2022 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 06/12/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 05/12/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/12/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 29/11/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/11/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/11/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/11/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/11/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/10/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/09/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/09/2021 00:00

    Apensado ao processo

  • 13/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/03/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 09/02/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/11/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/11/2019 00:00

    Desapensado do processo

  • 18/11/2019 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 06/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 19/11/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 04/11/2014 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 03/10/2014 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 30/09/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 26/08/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 25/08/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 19/08/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 18/08/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 13/08/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 12/08/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença - Deferimento

  • 12/08/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 12/08/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 04/08/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 17/07/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 17/07/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 15/07/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 14/07/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 11/07/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/07/2014 00:00

    Autos no Setor de Sentença - Deferimento

  • 08/07/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 30/06/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 26/06/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 25/06/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/06/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 09/06/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 03/06/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 08/05/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 30/04/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 12/12/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos ao Servec) para destino

  • 11/12/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 11/12/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 28/11/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 18/10/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 16/10/2013 00:00

    Outros

  • 14/10/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 08/10/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/09/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 24/09/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2013 00:00

    Outros

  • 19/09/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 09/09/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 04/09/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 02/09/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 19/08/2013 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 01/02/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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