04/09/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017329-09.2024.8.26.0576 (processo principal 1037185-78.2020.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Osvaldo Leolino Ribeiro - Francisco Canindé Pegado do Nascimento e outros - 1) A sentença transitou em julgado.

Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017.

Inexistência de custas.(Isento de custas o presente incidente) - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB 349958/SP)
28/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 06:41

Ato ordinatório
28/08/2025 06:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/06/2025 16:56

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:36

Julgada improcedente a ação
09/05/2025 15:16

Conclusos para julgamento
19/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 08:00

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:00

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:00

Juntada de Certidão
22/11/2024 06:32

Expedição de Carta.
22/11/2024 06:32

Expedição de Carta.
22/11/2024 06:32

Expedição de Carta.
30/10/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 07:43

Recebida a Petição Inicial
26/09/2024 12:58

Conclusos para despacho
25/09/2024 22:24

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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