04/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009925-04.2024.8.26.0576 (processo principal 1008632-89.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Marcelo Henrique - - Silvana Sueli da Costa Henrique - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -

Vistos.

O v.

Acórdão do Agravo de Instrumento concedeu provimento ao recurso interposto pelo ente público municipal contra decisão (fls. 31/33), determinando a reforma da decisão agravada, homologando-se os cálculos apresentados pela Municipalidade as fls. 16/20 deste cumprimento de sentença.

Prossiga-se a execução com base nos valores da planilha homologada, devendo a parte vencedora tomar as medidas que lhe competem, nos termos de V.

Acórdão de fls. 58/68, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP), MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP), LEONARDO FERNANDES TEIXEIRA (OAB 392397/SP)
28/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 15:22

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:24

Mantida a Decisão Anterior
06/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:35

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2025 14:36

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:26

Ato ordinatório
01/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 09:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/06/2024 16:04

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:02

Conclusos para decisão
06/06/2024 14:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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