TJSP - 1504266-50.2019.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 06:00
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 14:30
Expedição de Carta.
-
08/09/2025 06:00
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1504266-50.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Telefônica Brasil S/A - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos.
O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento.
Nada Mais.
São Paulo, 29 de agosto de 2025.
Eu,BIANCA FEOLA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SERGIO MACHADO TERRA (OAB 356089/SP) -
29/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2025 09:55
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:46
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 17:31
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/06/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 03:20
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 06:05
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 13:25
Expedição de Carta.
-
16/05/2025 12:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2025 12:23
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 05:07
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2024 01:14
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 17:45
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 14:39
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 15:13
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
26/09/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 11:03
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
-
16/09/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 11:55
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/08/2024 11:49
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2024 14:33
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
-
02/07/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
11/05/2024 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2021 10:34
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2019 11:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2019 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2019 09:36
Expedição de Certidão.
-
30/10/2019 17:39
Decisão
-
30/10/2019 16:16
Conclusos para decisão
-
28/10/2019 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2019 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2019 13:55
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2019 09:28
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
-
16/10/2019 13:35
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2019 10:49
Expedição de Certidão.
-
16/10/2019 10:46
Expedição de Certidão.
-
16/10/2019 10:45
Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
-
16/10/2019 10:10
Expedição de Certidão.
-
16/10/2019 10:05
Apensado ao processo
-
14/10/2019 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2019 15:00
Decisão
-
09/10/2019 14:21
Conclusos para decisão
-
24/09/2019 10:41
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2019 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2019 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2019 12:16
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2019 14:44
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 15:55
Decisão
-
16/09/2019 10:17
Conclusos para decisão
-
02/09/2019 12:46
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2019 13:12
Expedição de Certidão.
-
29/08/2019 17:57
Decisão
-
29/08/2019 16:10
Conclusos para decisão
-
29/08/2019 15:56
Conclusos para decisão
-
28/08/2019 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/08/2019 14:35
Expedição de Carta.
-
08/08/2019 14:35
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
08/08/2019 13:47
Conclusos para decisão
-
01/08/2019 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2019
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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