01/09/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1086978-61.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marusan Oliveira Silva Varjão -

Vistos.

Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. À parte autora para manifestação.

Após, conclusos. - ADV: JOSE AUGUSTO FILHO (OAB 458635/SP)
27/08/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:17

Conclusos para decisão
26/07/2025 00:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:43

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
14/07/2025 17:24

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 08:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/05/2025 23:26

Suspensão do Prazo
13/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
05/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 19:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:43

Julgada Procedente a Ação
01/04/2025 17:36

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:29

Conclusos para decisão
02/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2025 18:16

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:32

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:32

Decisão Determinação
14/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:51

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 21:15

Expedição de Mandado.
11/11/2024 21:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/11/2024 17:37

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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