TJSP - 0018067-61.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0018067-61.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0018067-61.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Maicon Fernando dos Santos; Advogada: Manoela de Paula Baldo (OAB: 400043/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 02/09/2025 0018067-61.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018067-61.2025.8.26.0996; Assunto: Falta Grave; Agravante: Maicon Fernando dos Santos; Advogada: Manoela de Paula Baldo (OAB: 400043/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
02/09/2025 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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02/09/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0018067-61.2025.8.26.0996 (processo principal 0001851-06.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Maicon Fernando dos Santos - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: MANOELA DE PAULA BALDO (OAB 400043/SP) -
01/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 11:14
Mantida a Decisão Anterior
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01/09/2025 10:21
Conclusos para decisão
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29/08/2025 11:42
Conclusos para despacho
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29/08/2025 05:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 14:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 06:57
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 20:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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