09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004440-14.2025.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Alice da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATO BANCÁRIO ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA CORRENTE IMPROCEDÊNCIA ALEGAÇÃO DA AUTORA DE ENCERRAMENTO ABUSIVO E IMOTIVADO DA CONTA QUE MANTINHA PERANTE O RÉU OCORRÊNCIA NÃO EVIDENCIADA NA HIPÓTESE VERTENTE DISPENSA DE MOTIVAÇÃO, APENAS DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NOTIFICOU PREVIAMENTE A AUTORA A RESPEITO DO REFERIDO ENCERRAMENTO PREVISÃO EXPRESSA DE RESCISÃO EM NORMAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COMO NA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 19 DE MAIO DE 2021 SENTENÇA MANTIDA RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) - Roberto Rogerio Campos Filho (OAB: 291166/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1004440-14.2025.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Santos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004440-14.2025.8.26.0562; Bancários; Apelante: Alice da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP); Advogado: Roberto Rogerio Campos Filho (OAB: 291166/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 14:32

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:15

Julgada improcedente a ação
11/06/2025 18:07

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 08:36

Decisão Determinação
28/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 08:12

Juntada de Certidão
17/03/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 19:00

Expedição de Carta.
14/03/2025 19:00

Recebida a Petição Inicial
14/03/2025 15:58

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:50

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 09:58

Conclusos para decisão
27/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:47

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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