STJ - 1501356-11.2023.8.26.0014

19/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 175376/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175376 - EDcl no AgInt no REsp 2183742 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00175376/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2183742/SP

02/04/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000193-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175376/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2183742/SP

25/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/03/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233144/2025

20/03/2025 09:53

Protocolizada Petição 233144/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 175376/2025 -

11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 175376/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 175376/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175376/2025

05/03/2025 14:00

Protocolizada Petição 175376/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

27/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1135772/2024 - AgInt

26/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135772 - AgInt no REsp 2183742 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01135772/2024 - AgInt no REsp 2183742/SP

13/02/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000044-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000044-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135772/2024 - AgInt no REsp 2183742/SP

05/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/01/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/01/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25460/2025

15/01/2025 17:36

Protocolizada Petição 25460/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1135772/2024 -

20/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1135772/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1135772/2024

19/12/2024 18:46

Protocolizada Petição 1135772/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024

13/12/2024 17:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 19:00

Conhecido o recurso de MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A e não-provido

27/11/2024 13:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/11/2024 13:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2633193)

26/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 608993/2024 - AgInt

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0608993 - AgInt no AREsp 2633193 - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 15:30

Prejudicado o recurso de MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A - Petição Nº 2024/00608993 - AgInt no AREsp 2633193

27/09/2024 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/09/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2123601 (2023/0131985-0)

19/09/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 608993/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0608993 - AgInt no AREsp 2633193 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 608993/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

24/07/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 608993/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 608993/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

22/07/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 608993/2024

22/07/2024 18:21

Protocolizada Petição 608993/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

01/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:50

Não conhecido o recurso de MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A

24/05/2024 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO