19/09/2025 14:39

Conclusos para decisão
19/09/2025 10:09

Conclusos para despacho
19/09/2025 10:04

Expedição de Mandado.
19/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014446-16.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLEBER COCA - Assim, determino a remição de 13 (treze) dias da pena corporal, atento aos 41 (quarenta e um) dias de trabalho no período de 11/03/2025 a 04/06/2025.

E,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/SP)
04/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 14:44

Juntada de Alvará
02/09/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:06

Concessão
01/09/2025 11:18

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 14:42

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2025 14:42

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/07/2025 16:55

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:54

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 09:50

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2025 09:50

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/07/2025 14:35

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 20:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 20:37

Homologado o Cálculo
26/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:38

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
24/05/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 18:17

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:08

Ato ordinatório
20/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:55

Declarada a Remição
16/05/2025 14:16

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:13

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 19:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:03

Declarada a Remição
18/03/2025 17:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:05

Homologado o Cálculo
14/02/2025 16:59

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:56

Conclusos para despacho
24/01/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:35

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
23/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:33

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:49

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
26/11/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 15:37

Ato ordinatório
12/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:03

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
08/10/2024 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2024 08:17

Ato ordinatório
28/09/2024 08:16

Expedição de Certidão.
28/09/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:18

Concedida Progressão de regime
20/08/2024 15:22

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
03/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 11:24

Ato ordinatório
02/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 09:27

Ato ordinatório
18/06/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 15:56

Ato ordinatório
11/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:07

Declarada a Remição
13/03/2024 13:56

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:36

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 23:14

Suspensão do Prazo
29/11/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 15:06

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:23

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:22

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:22

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:20

Homologado o Cálculo
05/06/2023 14:03

Conclusos para decisão
02/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:44

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:35

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:35

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 16:22

Apensado ao processo
17/04/2023 16:19

Realizado Cálculo
17/04/2023 16:17

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
17/04/2023 16:13

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/04/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2022 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2022 15:32

Recebidos os autos do Outro Foro
24/11/2022 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/11/2022 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/11/2022 11:20

Expedição de Certidão.
21/11/2022 13:32

Expedição de Ofício.
21/11/2022 10:51

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 10:46

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 15:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/11/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 00:56

Conclusos para decisão
01/09/2022 09:13

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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