TJSP - 1031918-40.2023.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1031918-40.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Joel Alves - Inicialmente, providencie a Serventia o cumprimento da decisão retro, com urgência.
Considerando a cópia do contrato de honorários advocatícios de p. 553/554, defiro o destaque de honorários contratuais de 25 % (vinte e cinco) do valor do crédito, conforme pedido de p. 552.
Proceda-se à anotação no sistema SAJ.
Intime-se. - ADV: ERICH TINOCO HUTTNER (OAB 56868/PR) -
04/09/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 16:01
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2025 05:04
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 05:48
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2025 17:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 16:56
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
11/12/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 19:03
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/10/2024 11:38
Conclusos para decisão
-
29/09/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 06:04
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 19:17
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 19:17
Concessão
-
22/08/2024 11:07
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
06/07/2024 06:04
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2024 16:34
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2024 18:08
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 18:07
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
23/04/2024 14:49
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 06:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 17:31
Concedida a Dilação de Prazo
-
01/03/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 02:11
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2024 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 12:18
Concedida a Dilação de Prazo
-
16/02/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 21:42
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2023 13:37
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
17/12/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 17:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/11/2023 14:46
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 11:17
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
04/09/2023 19:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/09/2023 21:39
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2023 08:59
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
01/09/2023 08:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 13:56
Recebido o recurso
-
31/08/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 22:44
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 13:10
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
21/08/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2023 10:58
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
03/08/2023 07:37
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2023 04:21
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 21:43
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 11:32
Deferido em Parte o Pedido
-
12/07/2023 09:14
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 13:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/07/2023 21:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 14:27
Extinção por Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
-
27/06/2023 08:52
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 17:16
Juntada de Petição de contestação
-
25/06/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
25/06/2023 13:17
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 22:33
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2023 11:39
Recebida a Petição Inicial
-
29/05/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
28/05/2023 23:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005491-08.2025.8.26.0100
Paulo Henrique Teixeira de Souza
Napster do Brasil Licenciamentos de Musi...
Advogado: Joao de Almeida Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2025 11:20
Processo nº 0017422-32.2024.8.26.0071
Rogerio Rivellino Sabioni
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Henrique Daccach Manoel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/10/2024 17:48
Processo nº 1027213-81.2025.8.26.0100
Banco Safra S/A
Jean Carlos Santos Carvalho
Advogado: Eduardo Flavio Graziano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/04/2025 09:42
Processo nº 1031918-40.2023.8.26.0053
Joel Alves
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Adelino Venturi Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2023 13:09
Processo nº 0004848-35.2024.8.26.0278
Raimundo Pereira da Silva
Jsl/Sa
Advogado: Renato Diniz da Silva Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2024 14:45