01/09/2025 07:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:54

Incidente Processual Instaurado
22/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017422-32.2024.8.26.0071 (processo principal 1025839-54.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rogerio Rivellino Sabioni -

Vistos.

Considerando a manifestação da executada, onde há concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 47/48, atualizados até 05/2025.

Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, com a observação de que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária e ao IAMSPE/CBPM deverão ser descontados por ocasião do pagamento pela entidade devedora.

Por se tratar de anuência, certifique-se o transito em julgado e, após o peticionamento eletrônico de pagamento, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: HENRIQUE DACCACH MANOEL (OAB 482467/SP)
21/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:16

Homologado o Cálculo
20/08/2025 21:20

Conclusos para despacho
27/07/2025 07:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/07/2025 14:10

Conclusos para despacho
16/06/2025 07:39

Expedição de Certidão.
14/06/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/06/2025 14:47

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:12

Suspensão do Prazo
30/03/2025 04:12

Suspensão do Prazo
29/01/2025 07:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
17/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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