18/11/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:45

Conclusos para despacho
23/07/2024 21:33

Recebidos os autos
07/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/11/2023 12:47

Expedição de Certidão.
19/10/2023 19:43

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isai Sampaio Moreira (OAB 114510/SP), Ney José Campos (OAB 44243/MG) Processo 1001756-36.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Glauco Velez de Oliveira - Reqdo: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Por todo JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta por Glauco Velez de Oliveira em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e dou por extinto o processo com análise de mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Condeno o autor a suportar custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observada a suspensão de exigibilidade decorrente dos benefícios da gratuidade outrora concedida.

Por fim, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado nos limites em que foi formulado, em atenção ao disposto no art. 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Anote-se que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ou manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Para viabilizar eventual acesso às vias extraordinária e especial, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observado o pacífico entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, tratando-se de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida (EDROMS 18205 / SP, Ministro FELIX FISCHER, DJ 08.05.2006, p. 240).

Interposto recurso de apelação, dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões.

Certifiquem, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado o valor da causa como base de cálculo.

Procedam à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ. art.1093, parágrafo 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades.

Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, certifique-se.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:31

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 16:10

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:36

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:21

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:10

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 23:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:10

Conclusos para despacho
08/06/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 10:31

Expedição de Carta.
30/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 22:00

Concedida a Medida Liminar
19/05/2023 11:33

Conclusos para decisão
10/05/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:12

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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