TJSP - 1002136-05.2019.8.26.0028
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais da Comarca de Aparecida
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 22:28
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2024 22:28
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 20:33
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 21:59
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 06:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/06/2024 05:13
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 14:24
Expedição de Carta.
-
27/06/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:01
Baixa Definitiva
-
03/05/2024 15:01
Expedição de Certidão.
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22/11/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB 171016/SP) Processo 1002136-05.2019.8.26.0028 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Potim - Ante à satisfação da obrigação e a plena quitação conferida pelo exequente às fls. retro, julgo extinto este processo que Prefeitura Municipal de Potim move em face de Alcides Vieira Santos, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Defiro o desbloqueio bem como o levantamento em nome do(s) executado(s) de eventuais contas bancárias, veículos automotores bloqueados ou penhorados, bem como a exclusão do nome do(s) executado(s) do cadastro de inadimplentes, se inscrito.
Autorizo, ainda, a restituição de eventuais guias de recolhimento da diligência do oficial de justiça não utilizadas.
Para tanto, a parte autora, ao realizar o pedido, deverá observar os procedimentos constantes do sítio TJSP, no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado CG 1158/2021.
Não havendo interesse recursal, fica a presente sentença transitada em julgado nesta data, certificando-se.
Arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.
P.I.C. -
28/08/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 18:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2023 10:34
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 23:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/08/2023 23:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2022 22:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 21:54
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 00:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 22:12
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 21:42
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 19:14
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 19:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2021 17:10
Conclusos para decisão
-
11/06/2021 17:08
Conclusos para despacho
-
02/06/2021 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
22/02/2021 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2021 15:56
Conclusos para despacho
-
15/02/2021 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2021 14:09
Expedição de Certidão.
-
19/01/2021 14:06
Ato ordinatório praticado
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05/07/2020 04:58
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2020 04:21
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2020 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2020 10:37
Conclusos para decisão
-
06/03/2020 17:08
Conclusos para despacho
-
06/03/2020 16:52
Expedição de Certidão.
-
20/01/2020 23:41
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2020 17:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 10:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/10/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/10/2019 17:29
Expedição de Carta.
-
18/10/2019 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2019 18:23
Conclusos para decisão
-
17/10/2019 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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