09/08/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 16:11

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 13:13

Conclusos para julgamento
28/02/2024 13:09

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:09

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 17:37

Expedição de Carta.
29/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP) Processo 1020856-59.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Vinicius Tomas de Oliveira, Katia Cristina de Castro -

Vistos.

Defiro gratuidade de justiça à parte autora.

Ante o consignado, deferida prioridade de tramitação.

Anote-se.

Da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa probabilidade de acordo.

O art. 139, VI do Código de Processo Civil atribui ao Juiz a possibilidade de adequar o procedimento processual às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela de direito.

Neste sentido, o Enunciado 35 do ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.).

Ante o exposto, e atenta às especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, consignando-se, inclusive, que, a conciliação pode ser tentada a qualquer tempo nos autos e também extrajudicialmente, se realmente for de interesse das partes.

Assim, cite-se a parte ré, com as advertências legais, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado/AR nos autos, nos termos do art. 335, III e art. 231 do CPC.

Intime-se.
28/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP) Processo 1020856-59.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Vinicius Tomas de Oliveira, Katia Cristina de Castro - Esta ação veio distribuída a este Juízo, por dependência, pela prevenção, em razão de suposta conexão (arts. 55, 58 e 286, CPC).

Pois bem.

Os casos determinantes da distribuição por dependência estão elencados no artigo 286, CPC: a) nos de conexão, continência (arts. 55, 56 e 286, caput, todos do CPC); b) nos casos legais: (art. 286, par. único, CPC): reconvenção e intervenção de terceiro: art. 676, CPC; c) nos casos de ações secundárias (art. 61 do CPC).

Porém, auscultando a questão conclui-se a inexistência de conexão (art. 55, CPC) ou qualquer outro motivo, entre aqueles supra alinhados, a recomendar ou justificar a distribuição na forma realizada: prevenção.

Assim determino o retorno ao distribuidor para distribuição natural: art. 284, CPC.

Cadastre-se no sistema para conhecimento da parte ativa e cumpra-se imediatamente.

Int.
25/08/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:42

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/08/2023 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:59

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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