TJSP - 0549589-42.2010.8.26.0360

1ª instância - Sef de Mococa

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

CNPJ: 44.763.928/0001-01

Advogados

ROSANGELA DE ASSIS

OAB: 122014/SP

CPF *94.***.*39-08

Polo Passivo

Partes

ARLETE RIBEIRO DA SILVA DE FARIA

CPF *32.***.*71-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:58

    Autos no Prazo

  • 03/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0549589-42.2010.8.26.0360 (360.01.2010.549589) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Considerando a cota de diligência de Oficial de Justiça, juntada às fls. 81/82, providencie a credora o pedido de restituição junto https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, RESTITUIÇÕES DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento destes autos. - ADV: MARIA OLÍVIA DE ARAÚJO CANDOLATO (OAB 519439/SP)

  • 02/09/2025 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 10:27

    Ato ordinatório

  • 09/06/2025 11:11

    Autos no Prazo

  • 09/06/2025 10:09

    Juntada de Mandado

  • 09/06/2025 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 13:20

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 11/04/2025 14:35

    Mudança de Magistrado

  • 21/11/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 11:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/04/2024 04:20

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2024 11:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/01/2024 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 10:11

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 19/10/2022 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 15:55

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/11/2021 18:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 02/08/2021 17:31

    Decisão

  • 18/02/2020 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2020 14:25

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/09/2019 09:51

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 31/05/2019 15:40

    Decisão

  • 24/05/2019 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 14:20

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/03/2019 14:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/11/2018 16:04

    Decisão

  • 06/04/2018 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2018 11:21

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 22/02/2018 16:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/11/2017 17:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/10/2017 11:54

    Expedição de Carta.

  • 18/10/2017 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2017 15:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 02/05/2017 12:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 09/12/2016 18:51

    Decisão

  • 10/05/2016 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2016 16:56

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 29/04/2016 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2016 15:25

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 02/03/2016 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2016 19:06

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 03/12/2015 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2015 14:59

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/09/2015 13:46

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 31/07/2015 17:01

    Decisão

  • 22/07/2015 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2015 17:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/05/2015 15:35

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 06/04/2015 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2015 10:17

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2014 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2014 17:22

    Decisão

  • 14/04/2014 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2014 14:05

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/12/2013 11:54

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/09/2013 00:00

    Expedição de Carta.

  • 29/06/2011 10:51

    Recebimento de Carga

  • 04/01/2011 14:26

    Carga à Vara Interna

  • 03/01/2011 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2011

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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