29/03/2025 08:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/03/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:12

Remetido ao DJE
18/03/2025 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2025 14:56

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
17/03/2025 15:24

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:06

Petição Juntada
09/01/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 06:09

Remetido ao DJE
07/01/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/12/2024 08:15

Petição Juntada
16/09/2024 04:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/09/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:18

Remetido ao DJE
05/09/2024 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 13:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/09/2024 11:11

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:30

Decurso de Prazo
19/04/2024 09:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:28

Remetido ao DJE
08/04/2024 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 14:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/04/2024 12:44

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/02/2024 00:29

Suspensão do Prazo
18/12/2023 04:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/12/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:10

Remetido ao DJE
07/12/2023 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 14:05

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
04/09/2023 10:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 11:05

Conclusos para Sentença
29/08/2023 10:32

Réplica Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1037560-91.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Fernandes Penna, Palmira Firmiano de Souza -

Vistos.

Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias.

Intime-se.
25/08/2023 21:36

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:42

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 18:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/08/2023 17:18

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:32

Petição Juntada
17/08/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:16

Remetido ao DJE
16/08/2023 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 14:16

Mandado de Citação Expedido
16/08/2023 14:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/07/2023 09:12

Conclusos para decisão
17/07/2023 18:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/07/2023 09:52

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/07/2023 09:52

Redistribuição de Processo - Saída
04/07/2023 18:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/07/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:06

Remetido ao DJE
30/06/2023 15:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/06/2023 17:19

Conclusos para decisão
23/06/2023 09:25

Emenda à Inicial Juntada
21/06/2023 21:39

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:13

Remetido ao DJE
20/06/2023 14:07

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 13:33

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:18

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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