TJSP - 1008577-31.2016.8.26.0020

1ª instância - 4 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O

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Polo Ativo

Partes

ELIAS JOSE DA SILVA

CPF *35.***.*72-49

PEDRO BARBOSA DE SOUZA

MARIA AVELINA DA SILVA

EUNICE CORREIA DA SILVA

CPF *26.***.*97-81

ESPOLIO DE SANTINA MARIA DA CONCEICAO SOUZA

CPF *73.***.*17-22

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GERSON OLIVEIRA JUSTINO

OAB: 147937/SP

CPF *21.***.*67-42

GERSON OLIVEIRA JUSTINO

OAB: 147937/SP

Polo Passivo

Partes

CIRILO BARBOSA DE SOUZA

CPF *74.***.*77-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 16:43

    Arquivado Provisoriamente

  • 08/05/2025 16:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/04/2025 11:17

    Formal de Partilha Expedido

  • 11/04/2025 10:59

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 11/04/2025 10:59

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 20/02/2025 11:17

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 22/01/2025 14:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 22/01/2025 14:27

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 31/10/2024 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 12:08

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2024 11:49

    Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

  • 29/10/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 15:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/09/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 15:33

    Petição Juntada

  • 30/08/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 00:30

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2024 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 10:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 15:15

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 12:08

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2024 11:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 13:49

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 15:21

    Réplica Juntada

  • 19/04/2024 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 10:39

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2024 10:37

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 03/04/2024 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2024 14:14

    Contestação Juntada

  • 14/02/2024 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2023 21:11

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2023 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 12:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/09/2023 10:48

    Edital de Citação Expedido

  • 30/08/2023 15:21

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gerson Oliveira Justino (OAB 147937/SP) Processo 1008577-31.2016.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Reqte: Elias José da Silva -

    Vistos. 1) O de cujus nasceu no ano de 1929 (fls. 12).

    Já foram realizadas diversas buscas das certidões de óbito de seus pais, todas negativas.

    Ora, nessas circunstâncias, não há como exigir tal documentação, ante o presumido falecimento de ambos.

    No entanto, ressalve-se a necessidade de se expedir edital para a citação dos herdeiros que se encontrem em local incerto e não sabido. 2) A propósito, já se decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO Arrolamento de bens Decisão que indeferiu o pedido de dispensa da apresentação da certidão de óbito do genitor do 'de cujus' Insurgência dos requerentes Cabimento - Peculiaridade do caso concreto que autoriza a dispensa Ausência de contato com familiares que possam atestar a morte e fornecer maiores informações Tentativas infrutíferas de obtenção da certidão de óbito, inclusive junto à Central do Registro Civil Genitor do 'de cujus' que, se vivo, estaria com 111 anos de idade Decisão reformada para dispensar a apresentação da certidão de óbito do genitor do autor da herança, com a determinação de expedição de edital para citação de herdeiros em local incerto e não sabido - AGRAVO PROVIDO, com determinação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2267652-84.2021.8.26.0000; Relator (a):Miguel Brandi; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Limeira -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/02/2022; Data de Registro: 22/02/2022) 3) Assim sendo, citem-se, por edital com prazo de 30 dias, os herdeiros que se encontram em local incerto e não sabido, ora genitores do falecido: A) Pedro Barbosa de Souza, filho de Geraldo Barbosa de Sousa e Felismina Ana de Jesus B) Maria Avelina da Silva, filha de José Alves Cardoso e Ida Cardoso da Silva . 4) Decorrido in albis, vista à DPE para indicar curador especial ou manifestar-se nessa função 5) No mais, as declarações deverão ser aditadas para o fim de constar, como meeira e, se o caso, herdeira, o espólio da esposa falecida, representada por seu inventariante, cujos poderes deverão ser comprovados por meio da juntada de certidão extraída dos autos do respectivo inventário.

    Outrossim, o espólio deverá outorgar procuração, por meio do inventariante, ao patrono que o representar.

    Prazo: 30 dias Int.

  • 23/08/2023 00:21

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 13:23

    Petição Juntada

  • 31/03/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 10:37

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/03/2023 09:48

    Ofício Juntado

  • 22/03/2023 16:24

    Ofício Juntado

  • 17/03/2023 10:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/03/2023 19:03

    Ofício Expedido

  • 15/03/2023 19:02

    Ofício Expedido

  • 14/03/2023 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2022 10:50

    Petição Juntada

  • 24/11/2022 17:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2022 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2022 09:10

    Petição Juntada

  • 22/07/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2022 00:14

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2022 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2022 01:28

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/04/2022 01:28

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/01/2021 15:22

    Ofício Juntado

  • 14/01/2021 15:22

    AR Positivo Juntado

  • 14/01/2021 15:22

    Ofício Juntado

  • 25/11/2020 15:51

    AR Positivo Juntado

  • 25/06/2020 02:56

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2020 03:23

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 04:10

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 23:28

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 23:56

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2020 18:33

    Ofício Expedido

  • 03/03/2020 18:33

    Ofício Expedido

  • 03/03/2020 18:32

    Ofício Expedido

  • 03/03/2020 18:32

    Ofício Expedido

  • 20/01/2020 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2020 14:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2020 11:22

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2019 17:24

    Decisão

  • 18/12/2019 12:12

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 13:01

    AR Positivo Juntado

  • 12/11/2019 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2019 08:30

    Petição Juntada

  • 11/11/2019 11:30

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2019 18:34

    Carta de Intimação Expedida

  • 08/11/2019 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2019 11:02

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 15:07

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 15:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2019 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2019 09:59

    Remetido ao DJE

  • 24/09/2019 16:12

    Decisão

  • 24/09/2019 13:39

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 12:40

    Petição Juntada

  • 16/08/2019 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2019 10:48

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2019 17:56

    Decisão

  • 14/08/2019 16:59

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2019 14:50

    Petição Juntada

  • 11/07/2019 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2019 12:13

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2019 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2019 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2019 11:11

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2019 17:26

    Decisão

  • 26/03/2019 16:43

    Ofício Juntado

  • 25/03/2019 13:16

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 13:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/11/2018 15:10

    Petição Juntada

  • 07/11/2018 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2018 11:14

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2018 11:39

    Ofício Juntado

  • 05/11/2018 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/11/2018 11:29

    Ofício Juntado

  • 05/11/2018 11:27

    AR Positivo Juntado

  • 20/09/2018 18:49

    Ofício Expedido

  • 12/09/2018 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2018 11:36

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2018 15:25

    Decisão

  • 07/09/2018 10:36

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2018 18:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/09/2018 17:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2018 15:01

    Petição Juntada

  • 04/04/2018 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2018 12:30

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2018 18:09

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/04/2018 10:42

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2017 19:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2017 14:10

    Petição Juntada

  • 24/11/2017 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2017 11:15

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2017 13:38

    Decisão

  • 22/11/2017 13:12

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2017 11:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/10/2017 14:30

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/10/2017 14:30

    Mandado Juntado

  • 30/08/2017 09:00

    Petição Juntada

  • 12/07/2017 10:23

    Petição Juntada

  • 11/07/2017 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2017 11:42

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2017 09:53

    Mandado Expedido

  • 08/07/2017 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/11/2016 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2016 14:15

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2016 17:29

    Proferido Despacho

  • 04/11/2016 10:37

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 11:00

    Petição Juntada

  • 29/07/2016 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2016 10:32

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2016 17:13

    Proferido Despacho

  • 26/07/2016 09:41

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2016 14:30

    Emenda à Inicial Juntada

  • 21/07/2016 15:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/07/2016 14:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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