09/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:04

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 13:08

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:27

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 14:31

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 14:19

Expedição de Ofício.
05/09/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 14:16

Expedição de Ofício.
05/09/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 14:10

Expedição de Ofício.
03/09/2023 22:58

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:54

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Stefani Cardoso Cruz Escolano (OAB 331669/SP) Processo 1502640-92.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JADSON JOSÉ DA SILVA - Diante do comparecimento do réu em cartório, solicite-se a devolução do mandado expedido às fls. 132.

Ante a expressa concordância do réu (fls. 133/135), homologo a desistência do recurso de apelação interposto.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, façam-se as devidas anotações e comunicações.

Expeça-se, com brevidade, certidão de honorários à defensora dativa, nos moldes do convênio OAB/Defensoria Pública, bem como guia de recolhimento definitiva, remetendo-se ao juízo competente.

Quanto à pena de multa, desnecessária a intimação do réu para pagamento, nos termos do Provimento CG nº 05/2022, de 09/05/2022.

Assim, após o decurso de 10 (dez) dias do trânsito em julgado, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para execução.

Na sequência, cadastre-se no sistema informatizado a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", remetendo-se os autos ao arquivo.

Igual providência deve ser adotada em caso de opção por protesto.

Sobrevindo informação do cumprimento das penas, lance-se a movimentação "61615 Arquivado Definitivamente".

Intime-se e providencie-se.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:26

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:26

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
10/08/2023 23:51

Expedição de Mandado.
14/07/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:36

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 11:29

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:28

Expedição de Certidão.
31/05/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:28

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:02

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 11:23

Expedição de Certidão.
29/05/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 14:53

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 09:27

Juntada de Mandado
16/05/2023 21:45

Expedição de Mandado.
12/05/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 14:49

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:49

Expedição de Certidão.
28/03/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 00:03

Expedição de Mandado.
16/03/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 15:58

Juntada de Certidão
15/03/2023 19:16

Expedição de Ofício.
15/03/2023 10:53

Expedição de Ofício.
15/03/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 11:22

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:52

Evoluída a classe de 280 para 300
02/03/2023 17:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/03/2023 14:11

Conclusos para despacho
02/03/2023 14:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/05/2023 02:15:00, 1ª Vara.
13/01/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 13:45

Conclusos para despacho
12/01/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 17:32

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:24

Juntada de Ofício
11/01/2023 16:16

Expedição de Certidão.
11/01/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 10:47

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:44

Conclusos para despacho
09/12/2022 20:57

Conclusos para despacho
08/12/2022 14:04

Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 11:27

Expedição de Certidão.
06/12/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 18:30

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 13:14

Expedição de Certidão.
05/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 09:05

Expedição de Certidão.
21/11/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/11/2022 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/11/2022 08:52

Recebidos os autos
18/11/2022 07:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
17/11/2022 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2022 15:02

Expedição de Certidão.
17/11/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 14:38

Expedição de Certidão.
16/11/2022 14:25

Expedição de Ofício.
16/11/2022 14:20

Expedição de Alvará.
16/11/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:56

Conclusos para decisão
16/11/2022 12:41

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
16/11/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 11:35

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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