TJSP - 0541623-28.2010.8.26.0360
1ª instância - Sef de Mococa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:58
Autos no Prazo
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03/09/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0541623-28.2010.8.26.0360 (360.01.2010.541623) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Considerando a cota de diligência de Oficial de Justiça, juntada às fls. 81/82, providencie a credora o pedido de restituição junto https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, RESTITUIÇÕES DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento destes autos. - ADV: JOÃO LEONARDO SABINO (OAB 487949/SP) -
02/09/2025 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 10:36
Arquivado Definitivamente
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02/09/2025 10:27
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 10:27
Ato ordinatório
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25/06/2025 14:06
Autos no Prazo
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25/06/2025 11:09
Juntada de Mandado
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25/06/2025 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/05/2025 10:09
Expedição de Mandado.
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14/04/2025 14:10
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
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21/11/2024 15:15
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 10:38
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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21/06/2024 11:03
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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13/06/2024 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/10/2022 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/10/2022 16:25
Expedição de Certidão.
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06/10/2022 15:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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24/06/2022 16:41
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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23/03/2022 10:21
Decisão
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20/10/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
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02/06/2021 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2021 13:37
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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16/05/2019 15:48
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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11/01/2019 13:51
Expedição de Certidão.
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08/08/2018 11:19
Concedida a Dilação de Prazo
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05/06/2018 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/05/2018 10:50
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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22/02/2018 11:14
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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28/09/2017 16:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/09/2017 15:02
Expedição de Carta.
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30/08/2017 10:58
Juntada de Outros documentos
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28/08/2017 16:40
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
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16/05/2017 10:49
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
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30/11/2016 20:50
Decisão
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02/05/2016 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2016 16:20
Recebidos os autos do Advogado
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09/09/2015 15:07
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
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30/07/2015 19:43
Decisão
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08/09/2014 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2014 17:33
Expedição de Certidão.
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04/09/2014 17:23
Recebidos os autos do Advogado
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18/12/2013 15:20
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
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18/12/2013 11:04
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
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19/09/2011 10:06
Recebimento de Carga
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04/01/2011 14:26
Carga à Vara Interna
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03/01/2011 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2011
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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