TJSP - 1006338-54.2024.8.26.0576
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 06:01
Juntada de Certidão
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29/08/2025 06:01
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006338-54.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cirurgica Riopretana Ltda Me - Designada audiência de Conciliação e recebimento de eventuais Embargos para o dia 14 de outubro de 2025, às 10:00h, na Vara do Juizado Especial Cível, na Rua Tupi, n. 765, 2º andar, Bairro Nova Redentora, Comarca de São José do Rio Preto (próximo ao prédio da Receita Federal), oportunidade em que, não havendo acordo, a parte executada poderá oferecer embargos por escrito ou oral, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95.
Não havendo acordo entre as partes na audiência designada, não apresentados embargos ou deixando o(a) devedor(a) de comparecer, a parte credora decidirá de imediato acerca da penhora realizada nos autos, por adjudicação, leilão ou alienação particular.
Intimada a parte credora e deixando de comparecer a qualquer audiência designada, o processo será extinto, levantada a penhora e condenando-a, ainda, ao pagamento das custas processuais e multa.
ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA: A parte requerida, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995), portando CPF, RG E PROVA DE REPRESENTAÇÃO (CÓPIA de contrato social, estatuto, ata e carta de preposição com firma reconhecida) e poderá estar acompanhada(o) de advogado.
A irregularidade nestes documentos poderá implicar no reconhecimento da ausência da parte, uma vez ausente pessoa com representação legal comprovada.
Ficam as partes advertidas, ainda, que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995).
Caso haja prazos nos autos, contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.
Seguem disponibilizados abaixo os roteiros simplificados, sobre os procedimentos processuais, para as partes, os quais podem ser consultados pela internet." - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP) -
28/08/2025 14:28
Expedição de Carta.
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28/08/2025 14:28
Expedição de Carta.
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28/08/2025 12:23
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 12:12
Ato ordinatório
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28/08/2025 12:07
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 10:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
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19/08/2025 12:09
Juntada de Outros documentos
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19/08/2025 12:09
Juntada de Outros documentos
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19/08/2025 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/08/2025 06:00
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 09:51
Decisão Determinação
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06/08/2025 09:38
Conclusos para decisão
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04/08/2025 14:38
Conclusos para despacho
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30/05/2025 14:45
Expedição de Mandado.
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21/05/2025 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
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28/01/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
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28/01/2025 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/10/2024 09:47
Expedição de Mandado.
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30/10/2024 16:39
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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30/07/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2024 11:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/03/2024 16:52
Expedição de Mandado.
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27/02/2024 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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26/02/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/02/2024 13:54
Recebida a Petição Inicial
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23/02/2024 13:27
Conclusos para decisão
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15/02/2024 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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