05/09/2025 09:41

Prazo
05/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013939-39.2023.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Prudenco-companhia Prudentina de Desenvolvimento. - Apelado: Maccaferri do Brasil Ltda - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *MONITÓRIA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS POR PARTE DE MEMBRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COM INADIMPLEMENTO DOS TÍTULOS ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO NEGÓCIO JURÍDICO QUE DEU ENSEJO À PRESENTE DEMANDA QUE É DE DIREITO PRIVADO INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NA SÚMULAS 42 DO STJ E SÚMULA 556 DO STF QUE DEFINE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA A HIPÓTESE DOS AUTOS ALÉM DISSO, INAPLICABILIDADE DO TEMA 253 DO STF EMBARGANTE QUE EMBORA ATUE EM REGIME DE NÃO CONCORRÊNCIA, DISTRIBUI LUCROS ENTRE SEUS ACIONISTAS, AFASTANDO A SUBMISSÃO AO REGIME DE PRECATÓRIOS SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/SP) - Raquel Lameira Ferro dos Santos (OAB: 180112/RJ) - Vinicius Pires Chaves (OAB: 335242/SP) - Selton Franco Muniz (OAB: 442147/SP) - André Nicolau Heinemann Filho (OAB: 157574/SP) - 3º andar
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:00

Acórdão registrado
27/08/2025 17:35

Julgado virtualmente
23/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:24

Julgamento Virtual Iniciado
19/11/2024 22:31

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 16:19

Prazo
11/11/2024 11:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/11/2024 11:57

Despacho
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:08

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:12

Distribuído por sorteio
25/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 16:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/10/2024 16:23

Processo Cadastrado
21/10/2024 13:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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