05/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 17:06

Acórdão registrado
04/09/2025 16:31

AcórdãoFinalizado
04/09/2025 13:17

Documento Finalizado
03/09/2025 13:30

Negação de Seguimento
03/09/2025 13:30

Julgado
27/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 15:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/08/2025 15:27

Conclusos para decisão
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 3005939-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Tanabi - Réu: Prefeito do Município de Tanabi - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Sala 501, 5º andar (Praça da Sé, s/nº).

Data da pauta: 03/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 39 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Elton Igor de Souza (OAB: 366851/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
20/08/2025 10:57

Ato ordinatório
20/08/2025 10:10

Inclusão em Pauta
11/08/2025 13:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/08/2025 11:33

Despacho À Mesa
05/08/2025 15:06

Conclusos para decisão
04/08/2025 19:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/08/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/07/2025 12:29

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:12

AR Positivo Juntado
02/06/2025 07:15

AR Positivo Juntado
30/05/2025 13:44

Prazo
30/05/2025 09:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 18:25

Expedição de Aviso de Recebimento
21/05/2025 18:25

Expedição de Aviso de Recebimento
20/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:52

Prazo Intimação - 15 Dias
19/05/2025 06:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 11:52

Prazo
16/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 10:00

Despacho
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:02

Expedido Termo de Intimação
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:15

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:08

Distribuído por sorteio
07/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 18:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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