05/09/2025 09:41

Prazo
05/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011189-30.2024.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Joaquim Messias de Carvalho - Apelado: Lider Alimentos do Brasil Ltda – Em Recuperação Judicial - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *DECLARATÓRIA DE NULIDADE QUERELLA NULLITATIS INSANABLIS ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL EM AÇÃO MONITÓRIA EXTINTA POR ABANDONO DE CAUSA SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL VERIFICADA NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO INSURGÊNCIA DO AUTOR NÃO ACOLHIMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE QUE É CABÍVEL PARA QUESTÕES QUE MACULAM A FORMAÇÃO DO PROCESSO, INSERINDO-SE NO PLANO DA EXISTÊNCIA, O QUE NÃO É A HIPÓTESE DOS AUTOS EVENTUAL IRREGULARIDADE EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA AÇÃO POR ABANDONO DE CAUSA SEM INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA QUE DEVE SER OBJETO DO MANEJO DE AÇÃO PRÓPRIA EXTINÇÃO DA AÇÃO MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wagner Kaue Martins Nascimento (OAB: 490298/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Daniel Sircilli Motta (OAB: 235506/SP) - 3º andar
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:00

Acórdão registrado
27/08/2025 16:59

Julgado virtualmente
23/07/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:24

Julgamento Virtual Iniciado
09/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:09

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:23

Distribuído por sorteio
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/12/2024 12:45

Processo Cadastrado
29/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
28/11/2024 14:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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