TJSP - 0008740-11.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS DONATO

CPF *86.***.*46-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

LEANDRO SEBASTIAO MAGRI

OAB: 393770/SP

CPF *68.***.*97-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008740-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Carlos Donato - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Carlos Donato, CPF: *86.***.*46-50, RG: 58873848, RJI: 235136646-02, Centro de Ressocialização - Mococa, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: LEANDRO SEBASTIÃO MAGRI (OAB 393770/SP)

  • 29/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 10:44

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2025 16:50

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 12:29

    Declarada a Remição

  • 10/07/2025 15:45

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/10/2024 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/10/2024 16:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/10/2024 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/10/2024 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/09/2024 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 13:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/09/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:27

    Homologado o Cálculo

  • 13/12/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 23:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2023 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/12/2023 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/12/2023 17:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/12/2023 16:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/11/2023 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/11/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 16:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/10/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 01:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 22:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:35

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 14:38

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/10/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 11:32

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 10:30

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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