STJ - 1523967-97.2020.8.26.0228

08/11/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/11/2024 09:13

Transitado em Julgado em 08/11/2024

28/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954197/2024

28/10/2024 15:07

Protocolizada Petição 954197/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024 05:08

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 932450/2024 - EDcl

28/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 932450/2024 - EDcl

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0932450 - EDcl no AREsp 2664998 - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 07:50

Embargos de Declaração de VINICIUS KAIRE DE JESUS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00932450 - EDcl no AREsp 2664998

22/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/10/2024 06:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 932450/2024

22/10/2024 05:35

Protocolizada Petição 932450/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/10/2024

14/10/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905625/2024

14/10/2024 15:16

Protocolizada Petição 905625/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

10/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 16:29

Expedição de Ofício nº 176330/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

09/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:40

Conheço do agravo de ITALO PEREIRA DA SILVA e KLEBER DA SILVA SANTOS para conhecer do Recurso Especial de KLEBER, a fim de negar-lhe provimento, e não conhecer do Recurso Especial de ITALO. Concedo a ordem de habeas corpus de ofício para KLEBER DA SILVA S

30/09/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/09/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861686/2024

30/09/2024 20:51

Protocolizada Petição 861686/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

17/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 12:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 870357 (2023/0419457-2)

17/06/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/06/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA