TJSP - 0007616-16.2021.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007616-16.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Antonio de Oliveira - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.
Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.
Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos I a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: FRANCIELY MELO DA SILVA (OAB 484239/SP) -
04/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 16:16
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 18:05
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/08/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 09:48
Ato ordinatório
-
20/08/2025 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 09:19
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 16:49
Homologado o Cálculo
-
14/08/2025 14:43
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 15:17
Ato ordinatório
-
06/08/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 15:14
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 17:23
Declarada a Remição
-
11/07/2025 16:27
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/01/2025 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/01/2025 16:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/01/2025 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/01/2025 19:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/01/2025 19:01
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 09:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/01/2025 09:06
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 17:19
Homologado o Cálculo
-
03/07/2024 17:11
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 16:57
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 16:24
Declarada a Remição
-
29/04/2024 16:19
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 15:43
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 11:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2024 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 13:05
Homologado o Cálculo
-
15/12/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/11/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 14:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 13:48
Declarada a Remição
-
19/10/2023 11:57
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 13:11
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 13:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2023 13:27
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2023 01:58
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 22:55
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 22:55
Declarada a Remição
-
18/08/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/02/2023 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/02/2023 10:53
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/01/2023 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/01/2023 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/01/2023 16:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
17/01/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
26/12/2022 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 16:03
Homologado o Cálculo
-
22/07/2022 16:33
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 14:23
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 14:22
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2022 11:46
Realizado Cálculo
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
16/03/2022 14:02
Juntada de Ofício
-
23/11/2021 11:56
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 11:56
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 11:56
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 11:54
Homologado o Cálculo
-
23/11/2021 09:55
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 15:35
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 15:35
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2021 22:15
Expedição de Ofício.
-
04/11/2021 10:43
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 10:43
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 10:43
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 10:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/11/2021 10:38
Realizado Cálculo
-
04/11/2021 10:24
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2021 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 18:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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