TJSP - 1502215-87.2023.8.26.0576

1ª instância - 05 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE BUENO FERREIRA

CPF *89.***.*24-09

Advogados

SILVIO DELLA ROVERE NETO

OAB: 201507/SP

CPF *69.***.*04-07

MARDEN MARTINS DA SILVEIRA

OAB: 443117/SP

CPF *19.***.*29-88

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDUARDO ROBERTO CONCEICAO

CPF *19.***.*79-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502215-87.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ANDRÉ BUENO FERREIRA - Expirado o prazo da suspensão do processo, sem causa para revogação, com fundamento no §5º do artigo 89 da Lei 9.099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do autuado ANDRÉ BUENO FERREIRA.

    Determino a destruição das apreensões, vez que imprestáveis.

    Oficie-se.

    P.I.C. e, transitada em julgado, arquive-se. - ADV: MARDEN MARTINS DA SILVEIRA (OAB 443117/SP), SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP)

  • 28/08/2025 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:06

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

  • 27/08/2025 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2025 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/07/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 28/03/2025 00:56

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2025 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/04/2024 22:22

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 10:07

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2024 09:22

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2023 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 07:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2023 20:28

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 02:45

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 00:12

    Suspensão do Prazo

  • 14/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 18:25

    Suspensão Condicional do Processo

  • 22/05/2023 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 13:53

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 19:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 26/04/2023 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 19:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/04/2023 19:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 19:49

    Recebida a denúncia

  • 24/04/2023 10:04

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2023 01:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 20/04/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 17:29

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 16:46

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/04/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 14:49

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 13/03/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 09:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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