TJSP - 1001820-48.2025.8.26.0103
1ª instância - Vara Unica de Caconde
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 13:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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08/09/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 15:19
Deliberada a Partilha
-
04/09/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001820-48.2025.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Matos Costa - Luciene Matos Costa - - Maria José Matos da Costa - - Jailton Carvalho Costa - Para o encargo de inventariante nomeio o requerente LUCIANA MATOS COSTA.
Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência juntada, bem como pelo apoucado dos bens do espólio.
Anote-se.
Requisite-se a certidão sobre registro de eventual testamento deixado pelo de cujus, pelo Censec.
Anoto plano de partilha de fl. 2/4 O feito tramitará sob a forma de arrolamento sumário, pelo que não se discutirá aqui o lançamento do ITCMD, ao passo que o fisco, pela SEFAZ, será comunicado, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça (Comunicado CG n. 1.252/19), em cumprimento ao disposto no art. 659, § 2º, do CPC, embora deva-se comprovar a quitação dos demais tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, consoante assentado pelo STJ (tema repetitivo 1.074).
Int. - ADV: FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP), FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP), FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP), FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP) -
03/09/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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